a. Responsabilidade
Você é o único responsável pelo conteúdo e pelas informações que publicar, enviar, divulgar, vincular, transmitir, gravar, exibir, transmitir em streaming ou de outra forma disponibilizar (coletivamente denominado doravante "Publicar") nos Serviços ou no Aplicativo, ou transmitir a outros usuários, incluindo mensagens de texto, chat, vídeos (incluindo vídeos em streaming), fotografias ou texto de perfil, sejam transmitidos ou Publicados pública ou privadamente (coletivamente, o "Conteúdo").
Você declara e garante que:
(i) todas as informações que você enviar ao criar sua conta, incluindo informações enviadas a partir do login de terceiros mencionado anteriormente, são precisas e verdadeiras, e que você atualizará prontamente qualquer informação fornecida por você que posteriormente se torne imprecisa, incompleta, enganosa ou falsa, e
(ii) você tem o direito de Publicar o Conteúdo nos Serviços e de conceder as licenças estabelecidas abaixo.
b. Direitos autorais
A Empresa proíbe a violação de direitos autorais ou a violação de outros direitos de propriedade intelectual por meio dos Serviços ou do Aplicativo. A Empresa respeita os direitos autorais e outros direitos dos proprietários de conteúdo e exige que você faça o mesmo ao usar os Serviços ou o Aplicativo.
Assim, você entende que todo o Conteúdo que transmitir por meio dos Serviços ou do Aplicativo é de sua exclusiva responsabilidade. Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para transmitir qualquer Conteúdo nos, por meio dos ou para os Serviços ou o Aplicativo.
Você concorda ainda que o Conteúdo que transmitir, por meio dos ou para os Serviços ou o Aplicativo, não conterá material protegido por direitos autorais de terceiros, nem material sujeito a outros direitos proprietários de terceiros, a menos que você tenha as permissões necessárias do legítimo proprietário do material.
Em particular, e sem limitação, antes de transmitir Conteúdo por meio dos Serviços ou do Aplicativo que se origine de um site, aplicativo ou serviço de terceiros, você deve primeiro garantir que tem o direito de fazê-lo de acordo com os termos e condições de tal site, aplicativo ou serviço.
c. Revisão de conteúdo
Você entende e concorda que a Empresa pode, mas não é obrigada a, monitorar ou revisar qualquer Conteúdo que você publique como parte dos Serviços ou do Aplicativo. A Empresa pode excluir qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, que, a critério exclusivo da Empresa, viole este Contrato ou possa prejudicar a reputação dos Serviços, do Aplicativo ou da Empresa.
d. Uso de dados
Ao Publicar Conteúdo como parte dos Serviços ou do Aplicativo, você concede automaticamente à Empresa, suas afiliadas, licenciadas e sucessoras, um direito e licença irrevogável, perpétuo, não exclusivo, transferível, sublicenciável, integralmente pago e mundial para
(i) usar, copiar, armazenar, executar, exibir, reproduzir, gravar, tocar, adaptar, modificar e distribuir o Conteúdo, limitado apenas pelas leis que regem os direitos de dados da sua região geográfica,
(ii) preparar obras derivadas do Conteúdo ou incorporar o Conteúdo em outras obras, e
(iii) conceder e autorizar sublicenças do que precede em qualquer mídia agora conhecida ou criada futuramente. Você declara e garante que qualquer Publicação e uso do seu Conteúdo pela Empresa não infringirá nem violará os direitos de terceiros.
e. Conteúdo proibido
A seguir está uma lista parcial do tipo de Conteúdo que é proibido nos Serviços.
A Empresa se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar qualquer medida legal contra qualquer pessoa que viole as disposições a seguir, incluindo a remoção da comunicação infratora dos Serviços e/ou do Aplicativo, e o encerramento ou a suspensão da conta de tais infratores.
Você não pode Publicar como parte dos Serviços, nem transmitir à Empresa ou a qualquer outro usuário (dentro ou fora dos Serviços), conteúdo que:
(i) promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
(ii) promova material ofensivo, impreciso, incompleto, abusivo, obsceno, profano, ameaçador, intimidador, constrangedor, racialmente ofensivo ou ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viole os direitos de outra pessoa (incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade);
(iii) solicite dinheiro de outros usuários dos Serviços, ou se destine a fraudá-los de qualquer outra forma;
(iv) envolva a transmissão de "lixo eletrônico", "correntes" ou envios em massa não solicitados ou "spam" (ou "spimming", "phishing", "trolling" ou atividades semelhantes);
(v) promova informações falsas ou enganosas, ou promova atividades ilegais ou condutas difamatórias, caluniosas ou de outra forma censuráveis;
(vi) promova uma cópia ilegal ou não autorizada de obra protegida por direitos autorais de outra pessoa, como fornecer programas de computador pirateados ou links para eles, fornecer informações para contornar dispositivos de proteção contra cópia instalados de fábrica, ou fornecer imagens, áudio ou vídeo pirateados, ou links para arquivos de imagens, áudio ou vídeo pirateados;
(vii) contenha vídeo, áudio, fotografias ou imagens de outra pessoa sem a sua permissão. Mídias de qualquer tipo contendo menores são estritamente proibidas;
(viii) contenha páginas de acesso restrito ou somente por senha, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a ou a partir de outra página acessível);
(ix) forneça material que explore pessoas de maneira sexual, violenta ou de outra forma ilegal, ou solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos;
(x) forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais, como fabricar ou comprar armas ou drogas ilegais, violar a privacidade de alguém, ou fornecer, disseminar ou criar vírus de computador;
(xi) contenha vírus, bombas-relógio, cavalos de Troia, cancelbots, worms ou outros códigos, componentes ou dispositivos prejudiciais ou disruptivos;
(xii) se faça passar por, ou de outra forma deturpe afiliação, conexão ou associação com, qualquer pessoa ou entidade;
(xiii) forneça informações ou dados que você não tem o direito de disponibilizar por lei ou em virtude de relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais);
(xiv) interrompa o fluxo normal do diálogo, faça com que uma tela "role" mais rápido do que outros usuários conseguem digitar, ou afete negativamente de outra forma a capacidade de outros usuários de participar de trocas em tempo real;
(xv) solicite senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos de outros usuários, ou dissemine as informações pessoais de outra pessoa sem a sua permissão; e
(xvi) divulgue ou promova atividades comerciais e/ou vendas sem nosso consentimento prévio por escrito, como concursos, sorteios, escambo, publicidade e esquemas de pirâmide.
f. Leis e regulamentos aplicáveis
Seu uso dos Serviços e do Aplicativo, incluindo todo o Conteúdo que você Publicar por meio dos Serviços, deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Você concorda que a Empresa pode acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e o seu Conteúdo se exigido por lei ou na crença de boa-fé de que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário, por exemplo, para:
(i) cumprir um processo legal;
(ii) fazer cumprir este Contrato;
(iii) responder a alegações de que qualquer Conteúdo viola os direitos de terceiros;
(iv) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente ou permitir que você use os Serviços no futuro; ou
(v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Empresa ou de qualquer outra pessoa.